No último grande ciclo de desestatizações, o Brasil arrecadou o equivalente a U$ 286 bilhões

O ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, afirmou no dia 26 de setembro, que o governo brasileiro pretende privatizar 350 das 400 empresas estatais. A declaração ocorreu em um evento realizado pela rede Bloomberg, em Nova York, e endossou o discurso do ministro da Economia, Paulo Guedes, quando declarou que sua pasta pretende desburocratizar a desestatização de empresas públicas. De acordo com especialistas, apesar de delicada, a medida é uma das principais formas para melhoria, evolução e eficiência na gestão das estatais.

Segundo o advogado empresarial Dr. Alexandre Brandão Bastos Freire, a iniciativa do governo representa grande avanço para a economia brasileira, que vive um cenário de crise econômica desde de 2014.

Ainda de acordo com Freire, acompanhando os dados da atuação de empresas que eram públicas e passaram para a iniciativa privada, é nítido que o desempenho desses empreendimentos cresceu de maneira colossal. Pudemos observar, que no fim de agosto de 2019, a atenção e os olhares dos economistas se voltaram para a Telebras, que apresentou, fora do Ibovespa, disparo de 40% na abertura dos negócios, com ação cotada a R$ 30,00.

A venda da Telebras ocorreu em 1998, durante o Governo Fernando Henrique Cardoso, e foi considerada a maior privatização do país, arrecadando R$ 22 bilhões. No mesmo período, entre 1990 a 2005, mais de 100 companhias passaram para a iniciativa privada, o que fez com que o Brasil gerasse renda de U$ 95 bilhões – hoje equivalente a U$ 286 bilhões. 

O advogado explica que a enorme quantidade de estatais é negativa para a economia do país por possibilitar aos governantes concentrar muito poder para si mesmos. “Isso ocorre porque os parlamentares em exercício não se preocupam com o desempenho da estatal e, ao invés de utilizar critérios técnicos na indicação de representantes para os altos cargos dessas companhias, fazem da nomeação um jogo político sujo e imoral, entregando as empresas à própria sorte”, ressalta Dr. Alexandre Bastos Freire.

O Brasil conta atualmente com 400 estatais, sendo 138 federais e o restante sob gerência dos estados e municípios. O último grande ciclo de privatizações ocorreu na década de 1990, durante os governos Fernando Collor de Mello, Itamar Franco e Fernando Henrique Cardoso. Na época, o Governo Federal vendeu 119 estatais e arrecadou U$ 70 bilhões em receita.

Assim como afirmou Jens Arnold, economista sênior da Organização para Cooperação e Desenvolvimento do Comércio (OCDE), responsável pela área de monitoramento da economia brasileira, não há um número ideal de empresas estatais para um país, desde que elas tenham bom desempenho e boa governança, o que não é o caso do Brasil. São poucas as empresas públicas que apresentam bons resultados e exímia atuação.