Na presente conjuntura global, na qual as consequências da pandemia de covid-19 e, mais recentemente, a invasão da Rússia à Ucrânia resultam em transformações significativas no comércio exterior, o Brasil tem claras oportunidades de ampliar seu protagonismo como fornecedor global de dispositivos médicos. A indústria do setor instalada no País tem plenas condições de se consolidar como provedora de soluções, tecnologia e produtos para o mercado externo. Cabe acentuar que o viés exportador é uma vertente fundamental nas políticas contemporâneas de competitividade.

Tal movimento deveria iniciar-se na América Latina e no Caribe, mercados nos quais já estamos presentes. O “portunhol”, esse inusitado e criativo “idioma” com o qual nos comunicamos com os povos irmãos do continente, e os problemas e desafios em comum são fatores que alimentam a oportunidade de constituição de um hub regional. Há espaços para aproveitarmos as revisões que as empresas e os países estão fazendo no tocante às cadeias de suprimentos da saúde.

Para viabilizar o protagonismo brasileiro como provedor internacional de dispositivos médicos são necessárias algumas medidas essenciais, como ampliar os instrumentos de promoção comercial, a partir da legislação existente, aumentando os fundos e estímulos que possibilitem a mudança competitiva — a Apex-Brasil e o BNDES detêm todo esse know-how, inclusive aplicando recursos, e têm o setor de Ciências da Vida como o prioritário.

Outras medidas são robustecer a cadeia produtiva, com suporte à indústria de ponta, que deve ter ambiente atrativo aos negócios e ao desenvolvimento de PD&I; revisar as normas para permitir maior conexão comercial, padronizando requisitos; e avançar na política de acordos comerciais multi ou bilaterais, tendo a área da saúde como prioritária.

Essas sugestões constam da “Proposta de Política Industrial para o Setor de Dispositivos Médicos”, dirigida à sociedade e aos candidatos aos cargos federais e estaduais do Executivo nas eleições deste ano. São signatárias do documento a ABIMED (Associação Brasileira da Indústria de Tecnologia para Saúde), ABIMO (Associação Brasileira da Indústria de Dispositivos Médicos) e ABRAIDI (Associação Brasileira de Importadores e Distribuidores de Produtos para Saúde).

É importante salientar que o déficit da balança comercial do setor é elevado, alcançando US＄ 4,2 bilhões. No ano passado, exportamos US＄ 1 bilhão e importamos US＄ 5,2 bilhões. O Brasil inclui-se entre as 10 maiores economias do mundo, mas ocupa a desconfortável 27ª posição como exportador de bens industrializados. O consumo nacional aparente desses itens é de US＄ 10 bilhões, sendo que as importações respondem por 52% da demanda nacional. Promover as vendas externas de dispositivos médicos ajudará a mudar essa realidade.  

Fernando Silveira Filho*